Dos tributos. Confuso é. Simples? Também não. Meu avô dizia:
No fim pagamos pelos olhos da cara!
Tributos (Latim: tributum - termo surgiu na civilização romana, quando o
povo estava dividido em tribos e o tribuno era uma espécie de magistrado da
tribo) são o conjunto de impostos, taxas, contribuições e empréstimos
compulsórios que formam a receita da União, estados e municípios. Existem dois
tipos: Diretos, quando os contribuintes arcam com a contribuição ou indiretos,
quando os impostos incidem sobre o preço das mercadorias e dos serviços
vendidos. No Brasil, quase todos os produtos e serviços são vendidos com um
conjunto de tributos incorporados ao valor. E os impostos? Quantia paga aos
municípios, estados ou União para custeio das despesas de administração e
investimento dos governos. Tipos de impostos: aqueles que incidem sobre o
patrimônio (IPTU e o IPVA), sobre a renda, sobre o consumo (IPI, cobrado dos
produtores) e o ICMS (pago pelo consumidor). O conceito de taxas - costumam ser
fixas - independentemente da renda do contribuinte. Existem dois tipos: taxas
de fiscalização e as taxas de serviço ou de utilização. O Brasil é mestre no
assunto! As contribuições têm semelhanças com as taxas e também com os
impostos. Têm uma destinação específica (PIS / CONFINS). Diferenciar tributos e
contribuições não é correto, uma vez que as contribuições formam os tributos. E
estas, por sua vez, são formadas por dois tipos: de melhorias (representam um
benefício ao contribuinte) ou especiais (uma destinação específica para um
determinado grupo). Confuso é. Simples? Também não.
30.08.2020
Dos tributos. Confuso é. Simples? Também não.
